Lei nº 401, de 06 de junho de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
401
Ano
1957
Data
06/06/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza indenização para o levantamento do imóvel à rua Benjamim Constant e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica