Lei nº 427, de 04 de agosto de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
427
Ano
1958
Data
04/08/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza doação do imóvel "Associação Santarritense de Atletismo (ASA)" e contem outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica