Lei nº 5.716, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5716
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no Município de Santa Rita do Sapucaí — MG, a "Semana de Conscientizaç'ão e Combate à Violência Doméstica — CLEIDE GOMES, Familiar e de Gênero contra a Mulher" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica