Decreto Legislativo nº 10, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr. Delfim
Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.
Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG e contém outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica