Decreto Legislativo nº 17, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
17
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Rita do Sapucaí a Senhora
Fabiane Thomaz Macedo.
Fabiane Thomaz Macedo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica