Decreto Legislativo nº 19, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
19
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Rita do Sapucaí ao Senhor
Deputado Federal Geraldo Junio do Amaral.
Deputado Federal Geraldo Junio do Amaral.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica