Lei nº 5.736, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5736
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como de relevante interesse cultural do Município as agremiações carnavalescas Bloco Ride Palhaço e Bloco dos Democráticos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica