Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Rita
do Sapucaí para a Sessão Legislativa do ano de 2026 e dá outras providências.
do Sapucaí para a Sessão Legislativa do ano de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica