Portaria nº 4, de 08 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
4
Ano
2026
Data
08/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Dispõe sobre a composição da comissão permanente de Ética e de Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para a Sessão Legislativa do ano de 2026 e dá outras providências”.
Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para a Sessão Legislativa do ano de 2026 e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica