Portaria nº 6, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
6
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a normatização de protocolo, inclusão em pauta, deliberação e publicidade de
proposições no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras
providências.”
proposições no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras
providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica