Portaria-PC nº 10, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Presidente da Câmara - PC
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
10
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Convoca os Vereadores e Vereadoras para a eleição dos membros da Mesa Diretora para a sessão legislativa de 2027, a realizar-se no dia 03 de março de 2026, às 19h00, estabelecendo as normas para a composição das chapas e o prazo de antecedência de 5 (cinco) dias úteis para o respetivo protocolo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica