Portaria nº 13, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
13
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera o Art. 2º e o §1º da Portaria nº 05/2026, que disciplina o uso da palavra e as sessões
ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí.”
ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica