Portaria nº 19, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
19
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a substituição provisória da Relatora da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, em razão de licença maternidade, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica