Portaria-PC nº 20, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Presidente da Câmara - PC
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
20
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Portaria nº 10/2026, que convoca os Vereadores e Vereadoras para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí referente à sessão legislativa de 2027, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica