Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 2/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, para criar cargos efetivos e ampliar o Quadro de Servidores, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica