SAPL - Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.780, de 31 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA OS SERVIÇOS DE FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 31 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - DESPESAS FUNERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 31 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.777, de 31 de agosto de 1990 Ementa: COMPLEMENTA A LEI 1444/1988 QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE USO, COMO DIREITO REAL SOLÚVEL DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE MENCIONA - RECANTO DAS MARGARIDAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.444, de 12 de maio de 1988
Lei nº 1.776, de 31 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - RESCISÃO CONTRATUAL ALUGUEL - COMERCIO E INDUSTRIA DE CAPACITORES CIC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.761, de 18 de agosto de 1990 Ementa: LOA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.762, de 17 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL SARGENTO - INSTRUTOR TIRO GUERRA 04-040 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.768, de 16 de agosto de 1990 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A PRAÇA DE ESPORTES ENTRE A RUA DO ROSÁRIO E A RUA NOVA PASSA A CHAMAR-SE PRAÇA BENEDITO SAMUEL DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.775, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - DESPESAS FUNERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - DESPESAS DE FUNERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.773, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - DESPESAS FUNERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - DESPESAS FUNERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.771, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - DESPESAS FUNERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.770, de 10 de agosto de 1990 Ementa: ELEVA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.769, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL MCM CONTROLES ELETRÔNICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.767, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - COMPRA INSTRUMENTOS MUSICAIS FANFARRA ESCOLA ESTADUAL SINHÁ MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.766, de 10 de agosto de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.765, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - APARELHO ORTODÔNTICO/ORTOPÉDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.764, de 10 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL DELEGADO DE POLÍCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.763, de 28 de junho de 1990 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO FERNANDES PASSA A CHAMAR-SE RUA PROFESSORA ALICE ROSA TAVARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.760, de 28 de junho de 1990 Ementa: CONCEDE VERBA AO HOSPITAL ANTONIO MOREIRA DA COSTA ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.759, de 28 de junho de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTARIOS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.757, de 28 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO PARA PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.756, de 28 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PAGTO ALUGUEL IMÓVEL ESCOLA ETADUAL DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.755, de 28 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - FUNERÁRIA SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.754, de 28 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL SENSE ELETRÔNICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.753, de 28 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ESCOLA ESTADUAL SINHÁ MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.752, de 28 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - COMPRA DE UMA BARRACA PARA PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.751, de 25 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ESCOLA ESTADUAL SANICO TELLES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.750, de 25 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.749, de 25 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA FORNECIMENTO DE COMMBUSTIVEL PARA TIME AMADOR OUE VAI DISPUTAR CAMPEONATO EM 1TAJUBÁ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.748, de 25 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - COMPRA DE UM APARELHO AUDITIVO PARA PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.747, de 25 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PAGAMENTO DE TRANSLADO E FUNERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.746, de 25 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - COMPRA DE UM APARELHO ORTOPÉDICO PARA FUNCIONÁRIA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.745, de 25 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE FM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.744, de 25 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PAGAMENTO DE PARTE DE UMA PRÓTESE OCULAR PARA PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.758, de 23 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULO PARA JOSE MARCELO DE SOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.743, de 11 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ESCOLA ESTADUAL SR. LUIZ PINTO DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.742, de 11 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DE PFSSOAS CARENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.741, de 11 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A SRA. LEONOR GOMES DE MORAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.740, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A APERTURA DE CREDITO ESPECIAL - APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.739, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - COBRIR DESPESAS DO SR. PEDRO ADELINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.738, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULO PARA FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.737, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PAGTO ALUGUEL JUIZ DE DIREITO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.783, de 31 de agosto de 1990
Lei nº 1.736, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PAGTO ALUGUEL - PROMOTOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.735, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PAGAMENTO CIRURGIA FUNCIONÁRIA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.734, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAIS PARA A PRODUÇÃO DE PÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.733, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS HIDROSSOLUVEIS - FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.732, de 28 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL SENSE ELETRÔNICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.731, de 25 de maio de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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