PLL 21
2017 - Projeto de Lei (Câmara)
Projeto de Lei (Câmara) nº 21 de 2017
Autor:Pastor Flávio
|
21A - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N° 2.916/1997 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA EXPANSÃO DE INDÚSTRIAS INSTALADAS OU QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO
|
Proposição recebida pelo Plenário
|
Não definida.
|
PLCE 3
2018 - Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)
Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 3 de 2018
Autor:
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLCE 2
2018 - Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)
Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 2 de 2018
Autor:
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLE 75
2018 - Projeto de Lei (Prefeitura)
Projeto de Lei (Prefeitura) nº 75 de 2018
Autor:
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURAS PÚBLICAS AOS BENEFICIÁRIOS DE LOTES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLE 73
2018 - Projeto de Lei (Prefeitura)
Projeto de Lei (Prefeitura) nº 73 de 2018
Autor:
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 5.146/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLE 72
2018 - Projeto de Lei (Prefeitura)
Projeto de Lei (Prefeitura) nº 72 de 2018
Autor:
|
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PLE 44
2018 - Projeto de Lei (Prefeitura)
Projeto de Lei (Prefeitura) nº 44 de 2018
Autor:
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.417/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer pela rejeição do veto
|
Não definida.
|
PLE 33
2017 - Projeto de Lei (Prefeitura)
Projeto de Lei (Prefeitura) nº 33 de 2017
Autor:Jefferson Gonçalves Mendes
|
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
|
Proposição recebida pelo Plenário
|
Não definida.
|
PLE 79
2014 - Projeto de Lei (Prefeitura)
Projeto de Lei (Prefeitura) nº 79 de 2014
Autor:Jefferson Gonçalves Mendes
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4793-2014 - ALUGUEL FAG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
PRE 13
2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autor:Marquinho Tatinha
|
Institui a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo
Municipal Dr. Delfim Moreira de Santa Rita do
Sapucaí/MG, e dá outras providências.
|
Parecer favorável
|
Não definida.
|
