Matérias em Tramitação (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)

Art. 1°. A Rua "D", localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se Rua Dra. Ana Paula Gonçalves Feliciano.

A Rua Projetada 3, localizada no loteamento Colina das Palmeiras, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Rui Ribeiro de Magalhães."

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 4.478, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, ADAPTADO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PLAYGROUNDS A SEREM INSTALADOS EM ÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES ABERTAS AO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

60A - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

59A - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA

52A - INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO

37A - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONES, BOLETOS BANCÁRIOS, TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE QUALQUER VALOR, NO MUNICÍPIO

31A- ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO