Matérias em Tramitação (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)

Há 24 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 11 2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor:Antônio Longuinho
Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
Parecer favorável Não definida.
PRE 3 2018 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autor:Giácomo do Vale Independente
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada Não definida.
PRE 6 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor:Marquinho Tatinha
CRIA A MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL 'DR DELFIM MOREIRA'
Proposição recebida pelo Plenário Não definida.
PRE 3 2014 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autor:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUINZENALMENTE
Proposição aprovada Não definida.