Projeto de Lei (Câmara) nº 20 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2016
Número
20
Data de Apresentação
12/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A IRMANAÇÃO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E AMARES, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A
FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS
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Indexação
Observação
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