Projeto de Lei (Câmara) nº 17 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Câmara)

Ano

2017

Número

17

Data de Apresentação

03/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    17A - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada