Lei nº 5.005, de 24 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5005
Ano
2017
Data
24/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
17A - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação
c968
Assuntos
- Políticas Públicas e Programas Sociais
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica