Projeto de Lei (Prefeitura) nº 90 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2018
Número
90
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui no âmbito do Município de Santa Rita do
Sapucaí a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de
cursos de primeiros socorros aos servidores da rede pública municipal de
ensino e funcionários da rede particular de ensino, para alunos da
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio."
Sapucaí a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de
cursos de primeiros socorros aos servidores da rede pública municipal de
ensino e funcionários da rede particular de ensino, para alunos da
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada