Projeto de Lei (Prefeitura) nº 32 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2019
Número
32
Data de Apresentação
25/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DO IMÓVEL
QUE MENCIONA A FAZENDA DA ESPERANÇA, PARA INSTALAÇÃO DE
SEU ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCÁI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
QUE MENCIONA A FAZENDA DA ESPERANÇA, PARA INSTALAÇÃO DE
SEU ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCÁI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada