Lei nº 5.248, de 08 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5248
Ano
2019
Data
08/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DO IMÓVEL
QUE MENCIONA A FAZENDA DA ESPERANÇA, PARA INSTALAÇÃO DE
SEU ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCÁI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
QUE MENCIONA A FAZENDA DA ESPERANÇA, PARA INSTALAÇÃO DE
SEU ESCRITÓRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCÁI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
c1001
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica