Projeto de Lei (Prefeitura) nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
12/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria o Conselho Municipal de Esporte CME, estabelece
normas de proteção ao Esporte do Município de Santa Rita
do Sapucaí/MG, bem como cria o Fundo Municipal de
Esportes — FME e revoga a Lei Municipal n° 4.443 de 14 de
Outubro de 2010 e a Lei Municipal n° 4.632 de 12 de
dezembro de 2012, e dá outras providências.
normas de proteção ao Esporte do Município de Santa Rita
do Sapucaí/MG, bem como cria o Fundo Municipal de
Esportes — FME e revoga a Lei Municipal n° 4.443 de 14 de
Outubro de 2010 e a Lei Municipal n° 4.632 de 12 de
dezembro de 2012, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada