Lei nº 5.257, de 13 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5257
Ano
2019
Data
13/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria o Conselho Municipal de Esporte CME, estabelece
normas de proteção ao Esporte do Município de Santa Rita
do Sapucaí/MG, bem como cria o Fundo Municipal de
Esportes — FME e revoga a Lei Municipal n° 4.443 de 14 de
Outubro de 2010 e a Lei Municipal n° 4.632 de 12 de
dezembro de 2012, e dá outras providências.
normas de proteção ao Esporte do Município de Santa Rita
do Sapucaí/MG, bem como cria o Fundo Municipal de
Esportes — FME e revoga a Lei Municipal n° 4.443 de 14 de
Outubro de 2010 e a Lei Municipal n° 4.632 de 12 de
dezembro de 2012, e dá outras providências.
Indexação
Observação
c1001
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.443, de 14 de outubro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.632, de 12 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica