Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos de Santa Rita do Sapucaí, estabelece as diretrizes
municipais para universalização do acesso aos serviços de
coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos do
Município, e dá outras providências."
Sólidos de Santa Rita do Sapucaí, estabelece as diretrizes
municipais para universalização do acesso aos serviços de
coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos do
Município, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada