Lei Complementar nº 109, de 30 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
109
Ano
2019
Data
30/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos de Santa Rita do Sapucaí, estabelece as diretrizes
municipais para universalização do acesso aos serviços de
coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos do
Município, e dá outras providências."
Sólidos de Santa Rita do Sapucaí, estabelece as diretrizes
municipais para universalização do acesso aos serviços de
coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final
ambientalmente adequada dos resíduos sólidos do
Município, e dá outras providências."
Indexação
Observação
c1002
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMSRS nº 118, de 06 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica