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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei (Prefeitura) nº 37 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Prefeitura)

Ano

2020

Número

37

Data de Apresentação

01/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projetolei37-2020.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de
    Proteção e Defesa Civil do Município de Santa Rita do
    Sapucai/MG) e o Conselho de Municipal de Defesa Civil
    de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 5.327, de 15 de setembro de 2020
    OpenAPI