Lei nº 5.327, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5327
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa Civil do Município de Santa Rita do
Sapucai/MG) e o Conselho de Municipal de Defesa Civil
de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências
Proteção e Defesa Civil do Município de Santa Rita do
Sapucai/MG) e o Conselho de Municipal de Defesa Civil
de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências
Indexação
Observação
c1003
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica