Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Prefeitura)
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de
Santa Rita do Sapucaí, comando da Política
Nacional de Saneamento Básico; altera a Lei
Municipal n° 4.123/07, a Lei Municipal n° 4.293/09 e
a Lei Complementar n° 109/19; e dá outras
providências
Santa Rita do Sapucaí, comando da Política
Nacional de Saneamento Básico; altera a Lei
Municipal n° 4.123/07, a Lei Municipal n° 4.293/09 e
a Lei Complementar n° 109/19; e dá outras
providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada