Projeto de Lei (Câmara) nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1°. O calçadão construído junto à ponte Milton de Souza
Carneiro - Milton Barra', que dá acesso à passarela 'Luiz Carlos Lemos
Carneiro', centro, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se
"Calçadão Joaquim Marques dos Santos — Paca".
Carneiro - Milton Barra', que dá acesso à passarela 'Luiz Carlos Lemos
Carneiro', centro, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se
"Calçadão Joaquim Marques dos Santos — Paca".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada