Lei nº 5.384, de 21 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5384
Ano
2021
Data
21/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1°. O calçadão construído junto à ponte Milton de Souza
Carneiro - Milton Barra', que dá acesso à passarela 'Luiz Carlos Lemos
Carneiro', centro, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se
"Calçadão Joaquim Marques dos Santos — Paca".
Carneiro - Milton Barra', que dá acesso à passarela 'Luiz Carlos Lemos
Carneiro', centro, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se
"Calçadão Joaquim Marques dos Santos — Paca".
Indexação
Observação
CAIXA 1009
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica