Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução n° 1/2018, de 7 de fevereiro de
2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional
e a descrição dos cargos da Câmara Municipal de
Santa Rita do Sapucaí/MG; cria três cargos
efetivos, em atendimento a Termo de Ajustamento
de Conduta celebrado com o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional
e a descrição dos cargos da Câmara Municipal de
Santa Rita do Sapucaí/MG; cria três cargos
efetivos, em atendimento a Termo de Ajustamento
de Conduta celebrado com o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada