Resolução nº 6, de 18 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
6
Ano
2021
Data
18/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução n° 1/2018, de 7 de fevereiro de
2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional
e a descrição dos cargos da Câmara Municipal de
Santa Rita do Sapucaí/MG; cria três cargos
efetivos, em atendimento a Termo de Ajustamento
de Conduta celebrado com o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional
e a descrição dos cargos da Câmara Municipal de
Santa Rita do Sapucaí/MG; cria três cargos
efetivos, em atendimento a Termo de Ajustamento
de Conduta celebrado com o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Indexação
Observação
CAIXA 1009
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica