Resolução nº 6, de 18 de junho de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

6

Ano

2021

Data

18/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Resolução n° 1/2018, de 7 de fevereiro de
2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional
e a descrição dos cargos da Câmara Municipal de
Santa Rita do Sapucaí/MG; cria três cargos
efetivos, em atendimento a Termo de Ajustamento
de Conduta celebrado com o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

Indexação

Observação

CAIXA 1009

Assuntos

  • Designações Diversas
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica