Projeto de Lei (Câmara) nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 2°. A rua projetada 12 do Loteamento Colina das Palmeiras, Santa
Rita do Sapucal/MG, passa a denominar-se "Rua Rui Ribeiro de Magalhães".
Rita do Sapucal/MG, passa a denominar-se "Rua Rui Ribeiro de Magalhães".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada