Lei nº 5.410, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5410
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 2°. A rua projetada 12 do Loteamento Colina das Palmeiras, Santa
Rita do Sapucal/MG, passa a denominar-se "Rua Rui Ribeiro de Magalhães".
Rita do Sapucal/MG, passa a denominar-se "Rua Rui Ribeiro de Magalhães".
Indexação
Observação
CAIXA 1011
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica