Projeto de Lei (Câmara) nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei nº 5.375, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências.
Art. 1°. Fica instituído o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser comemorado, anualmente, durante o mês de agosto, no âmbito das comemorações do Feirão Folclórico.
Art. 1°. Fica instituído o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser comemorado, anualmente, durante o mês de agosto, no âmbito das comemorações do Feirão Folclórico.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada