Lei nº 5.452, de 28 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5452
Ano
2022
Data
28/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação da Lei nº 5.375, de 7 de maio de 2021, e dá outras providências.
Art. 1°. Fica instituído o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser comemorado, anualmente, durante o mês de agosto, no âmbito das comemorações do Feirão Folclórico.
Art. 1°. Fica instituído o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser comemorado, anualmente, durante o mês de agosto, no âmbito das comemorações do Feirão Folclórico.
Indexação
Observação
CAIXA 1003 -2022
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMSRS nº 5.375, de 07 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica