Lei-CMSRS nº 5.375, de 07 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5375
Ano
2021
Data
07/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Desfile de Cavaleiros e Carros-de-Boi no
Município de Santa Rita do Sapucaí MG e dá outras
providências.
Município de Santa Rita do Sapucaí MG e dá outras
providências.
Indexação
Observação
CAIXA 1009
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.452, de 28 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica