Projeto de Lei (Câmara) nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
06/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/04/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º. O TG 04040, localizado na Rua Dr. Oswaldo Campos do Amaral, nº 620, Bairro Fernandes, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "TG 04040 Expedicionário Hugo Francisco Dias".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada