Lei nº 5.475, de 28 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5475
Ano
2022
Data
28/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1º. O TG 04040, localizado na Rua Dr. Oswaldo Campos do Amaral, nº 620, Bairro Fernandes, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "TG 04040 Expedicionário Hugo Francisco Dias".
Indexação
Observação
CAIXA 1006-2022
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica