Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/06/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. I°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Dr. Henrique Inácio Fernandes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada