Decreto Legislativo nº 5, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. I°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Dr. Henrique Inácio Fernandes.
Indexação
Observação
CAIXA 1002-2022
Assuntos
- Cidadão Honorário e Demais Honrarias
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica