Projeto de Lei (Câmara) nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
28/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a Associação Ritmo Total de Santa Rita do Sapucaí/MG, CNPJ 33.839.858/0001-01, sediada e domiciliada à Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale, 644, Fernandes, Santa Rita do Sapucaí/MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada