Lei nº 5.488, de 12 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5488
Ano
2022
Data
12/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a Associação Ritmo Total de Santa Rita do Sapucaí/MG, CNPJ 33.839.858/0001-01, sediada e domiciliada à Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale, 644, Fernandes, Santa Rita do Sapucaí/MG.
Indexação
Observação
caixa 1014/2022
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica