Projeto de Lei (Câmara) nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Câmara)
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1°. Fica instituído e incluído no calendário de datas e eventos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o "Dia de Enfrentamento à Violência
Política contra a Mulher", a ser promovido, anualmente, no dia 14 de março.
Política contra a Mulher", a ser promovido, anualmente, no dia 14 de março.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada