Lei nº 5.490, de 12 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5490
Ano
2022
Data
12/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Art. 1°. Fica instituído e incluído no calendário de datas e eventos do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o "Dia de Enfrentamento à Violência
Política contra a Mulher", a ser promovido, anualmente, no dia 14 de março.
Política contra a Mulher", a ser promovido, anualmente, no dia 14 de março.
Indexação
Observação
caixa 1014/2022
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica