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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei (Câmara) nº 29 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Câmara)

Ano

2022

Número

29

Data de Apresentação

24/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas estabelecidas no Município de Santa Rita do Suplicai/MG e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    CAIXA N° 1074 - 2024

    OpenAPI